Escritório de Advocacia de Fortaleza conseguiu, nessa segunda-feira (10), na
Justiça, causa na qual obriga o Facebook a reativar conta na rede social
Instagram de digital influencer com mais de 200 mil seguidores, após o perfil ser banido pela plataforma, sem justificativa e comunicação prévia.
Representando a digital influencer, o advogado Gaudenio Santiago explica
que casos de banimento nas redes sociais sem nenhum motivo estão se
tornando cada vez mais comum. “Nessa situação, temos um perfil cujo fim era profissional e, devido uma decisão unilateral da plataforma, a usuária foi seriamente prejudicada. Observamos com essa sentença que o Judiciário está bem mais atento e preparado para decidir casos que envolvam o mundo digital. Por isso, é importante que as pessoas busquem os seus direitos sempre”, destaca.
Na decisão, a magistrada considerou que a digital influencer utiliza o aplicativo para o exercício de sua atividade comercial, fazendo-se necessária a imediata reativação da conta, tendo sido preenchidos os requisitos para a concessão da tutela antecipada tais quais a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Foi estabelecida possibilidade de multa diária ao Facebook, em caso de
descumprimento.
