Um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo federal está com a faca no pescoço e deve entrar entre agosto e setembro num quadro de “apagão” pela penúria de recursos. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começarão a ter que “desligar” serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, mostra levantamento com base no que foi autorizado em gastos do orçamento de cada órgão.
Os ministérios e órgãos em situação mais crítica são os de Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Advocacia-Geral da União, Minas e Energia, Defesa, Ciência, Tecnologia,
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Cade, Controladoria-Geral da União, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Desenvolvimento Regional.
Há risco de desligamento também de serviços da Receita e atrasos maiores no Minha Casa, Minha Vida. Na faixa 1 (para famílias com renda de até R$ 1,8 mil) do programa habitacional, o atraso dos pagamentos subiu para 70 dias.
O nível de comprometimento de despesas na Antaq já chega a 99,9%. Ou seja, o agência terá dificuldade para contratar novos gastos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe, em reunião na quarta-feira, apresentaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a um grupo de deputados um plano para conseguir R$ 20 bilhões em receitas para desafogar o Orçamento e conseguir dar um socorro aos ministérios.
Maia já tinha alertado para a gravidade da situação: ou o governo aumenta a receita em 40 dias ou terá que propor a mudança da meta fiscal, que hoje permite déficit de até R$ 139 bilhões, para conseguir desfazer uma parte do contingenciamento e evitar uma situação de caos, com paralisação de serviços, situação conhecida com “shutdown”.
Guedes é contra a mudança de meta e está buscando ampliar as receitas rapidamente, o que inclui a antecipação de pagamentos de R$ 13 bilhões em dividendos pelo BNDES e pela Caixa. Outras medidas estão sendo pensadas para evitar o apagão, como o uso de reservas e “arrecadação extra”.
O problema para o governo é o tamanho do bloqueio, que já chega a R$ 34 bilhões. Ele pode aumentar em setembro porque o desempenho Produto Interno Bruto (PIB) não tem reagido, o que tem obrigado o governo fazer seguidas redução da previsão de receitas.
